FONTE: Lílian Machado (TRIBUNA DA BAHIA).
As águas quentes e calmas da Baía de Todos os Santos encantaram até mesmo o criador da lei da evolução, Charles Darwin. Sua extensão está entre as maiores do mundo, sendo a baía mais tropical do planeta e a maior da América Latina. No entanto, sua beleza e riqueza natural foram sendo abandonadas ao longo do tempo e somente agora o poder público desperta para a implantação de um projeto de preservação. Com uma Área de Proteção Ambiental (Apa) de 120 mil hectares e um conjunto de 54 ilhas, a Baía de Todos os Santos agoniza com os desastres naturais que se tornaram mais frequentes nas últimas décadas, por causa dos efluentes da indústria química e da pesca predatória. Mas, novas ações governamentais prometem mudar essa realidade. Foi assinado ontem um termo de cooperação técnica entre o governo do Estado e a Ufba para elaboração do Plano de Manejo da Apa da Baía de Todos os Santos. O governo vai investir cerca de R$ 1,8 milhão na preparação de um estudo, na construção do Zoneamento Ecológico Econômico e no Plano de Gestão Ambiental da unidade de conservação. Além disso, estão previstos programas de despoluição, de aprofundamento e ampliação física dos portos de Salvador e Aratu e de fomento a atividades da maricultura em toda a região.
A assinatura do convênio ontem no Museu de Arte Sacra, na Rua do Sodré, Centro que dá vistas para o arquipélago marcou a iniciativa da determinação de critérios de uso da Baía e a garantia de revitalização e desenvolvimento sustentável da área. Localizada na região do Recôncavo Baiano, a unidade de conservação da Baía de Todos os Santos envolve os manguesais e as ilhas que cercam Salvador e outros municípios como, Madre de Deus, Candeias, Simões Filho, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Cachoeira, Saubara, Itaparica, Vera Cruz, Jaguaribe, Maragojipe, Salinas das Margaridas e Aratuípe. O evento contou com a presença do governador Jaques Wagner, do reitor da Ufba, Naomar Almeida, do secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos, da diretora do Instituto de Meio Ambiente (Ima), Bete Wagner.
Castigada pela pesca com bomba e pelo derramamento de produtos químicos, a Baía tem sido bastante poluída com o passar dos anos e com a falta de intervenção para preservação de sua rica fauna e diversidade cultural. Fenômenos como o da Maré Vermelha, ocorrido há dois anos elevou os prejuízos para o ambiente natural e para as centenas de comunidades que vivem da atividade da pesca. O plano de manejo pretende regulamentar a utilização e exploração da Apa da Baía, que foi criada por meio do Decreto Estadual nº 7595 de 05 de junho de 1999. De acordo com o diretor do Instituto de Biologia da Ufba e um dos coordenadores do Plano, Miguel Accioly explica que o projeto é realizar um levantamento da Baía e criar regras de gestão administrativa de sua área, sendo esse um instrumento legal para fazer o gerenciamento de sua unidade de preservação.
80 pesquisadores elaboram plano.
“Vamos fazer com que essa legislação garanta a sustentabilidade e recuperação desse território, envolvendo critérios de licença e ações que atinjam desde os pescadores até as grandes indústrias como a Petrobras. Trata-se da maior baía da América Latina, muito rica biologicamente, historicamente e culturalmente. Já existe a Apa, mas o que faltava era o plano para que sejam cumpridos os critérios de manejo”, disse Miguel Accioly, enfatizando que 80 pesquisadores irão participar da elaboração do plano. O primeiro passo daqui pra frente segundo o pesquisador é o de organizar a equipe multidisciplinar e o segundo é a inserção no trabalho de campo que deve demandar o prazo de um ano.
De acordo com o reitor da Ufba, Naomar Almeida o convênio é muito oportuno e desejado já que vai resultar no ordenamento de regras de uso da Baía e a revitalização de sua Apa. “Há mais de 30 anos a Universidade Federal vem produzindo sistematicamente informações sobre a Baía, principalmente sobre a fauna e a marítima, mas ainda existem algumas lacunas. Esse é um tema bastante transversal e a universidade estará fazendo o seu papel de discutir de forma objetiva a urgência da revitalização”, afirmou.
Durante a cerimônia, o governador Jaques Wagner lembrou do episódio da Maré Vermelha, que segundo ele foi o maior obstáculo na área ambiental inicialmente encarado pelo seu governo. “Não foi uma notícia para os pescadores que tiveram muitos prejuízos, nem para Capitania dos Portos, nem para nós que estávamos chegando”, disse enfatizando que o maior desafio nesse sentido é “consertar a subversão” encontrada pela sua gestão. De acordo com o governador, o ponto que mais interessa é o de busca pelo equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação e dessa forma é também na Baía de Todos os Santos. “Esse plano de manejo vai dizer como é que se pode ter uma atividade econômica, evidentemente que já existem várias no entorno da Baía, sem que isso implique em uma perda ou degradação da área. Eu insisto que já existem vários empreendimentos dentro da Baía, mas o que queremos é fazer um estudo para fazer uma regulamentação daquilo que está por vir”, enfatizou Wagner.
Conforme o governador, as comunidades no entorno da área de preservação da Baía de Todos os Santos também estão sendo representados. “Já existe a Apa, o que consequentemente trouxe a formação de um conselho gestor e também já existe uma organização da sociedade civil, dos pescadores e dos prefeitos dos municípios que ficam no entorno da Baía”, disse, ratificando que há interesse das vertentes no sentido de atuarem no plano de manejo.
Além disso, Wagner ressaltou o programa de despoluição envolvido pelo PAC do Saneamento que prevê investimentos de R$ 140 milhões. “Temos ilhas maravilhosas que podem também ser exploradas turisticamente, atividade que para mim também é preservacionista”, afirmou.
A diretora do Instituto do Meio Ambiente (Ima), Bete Wagner ressaltou que o órgão também vai contribuir com o Plano de Manejo a partir dos estudos que estão sendo feitos. “Temos uma proposta mais ampla de monitoramento juntamente com o Instituto de Oceanografia, Instituto de Química a partir de duas vertentes – da água e do ar. O estudo já está pronto e estamos apenas negociando recursos para o financiamento que já foram garantidos hoje pelo governador”, afirmou.
A gestora explicou que já existe uma fiscalização rotineira durante 24 por dia em toda a Baía. “Quando chegamos só existiam duas embarcações agora são quatro, o que representa um avanço. Contratamos um serviço de helicóptero e instalamos uma unidade de fiscalização em Salinas. Estamos fazendo também um mapeamento das fontes de contaminação da Baía e o Plano de Manejo da água vai se beneficiar muito dessa informação”, destacou.
As águas quentes e calmas da Baía de Todos os Santos encantaram até mesmo o criador da lei da evolução, Charles Darwin. Sua extensão está entre as maiores do mundo, sendo a baía mais tropical do planeta e a maior da América Latina. No entanto, sua beleza e riqueza natural foram sendo abandonadas ao longo do tempo e somente agora o poder público desperta para a implantação de um projeto de preservação. Com uma Área de Proteção Ambiental (Apa) de 120 mil hectares e um conjunto de 54 ilhas, a Baía de Todos os Santos agoniza com os desastres naturais que se tornaram mais frequentes nas últimas décadas, por causa dos efluentes da indústria química e da pesca predatória. Mas, novas ações governamentais prometem mudar essa realidade. Foi assinado ontem um termo de cooperação técnica entre o governo do Estado e a Ufba para elaboração do Plano de Manejo da Apa da Baía de Todos os Santos. O governo vai investir cerca de R$ 1,8 milhão na preparação de um estudo, na construção do Zoneamento Ecológico Econômico e no Plano de Gestão Ambiental da unidade de conservação. Além disso, estão previstos programas de despoluição, de aprofundamento e ampliação física dos portos de Salvador e Aratu e de fomento a atividades da maricultura em toda a região.
A assinatura do convênio ontem no Museu de Arte Sacra, na Rua do Sodré, Centro que dá vistas para o arquipélago marcou a iniciativa da determinação de critérios de uso da Baía e a garantia de revitalização e desenvolvimento sustentável da área. Localizada na região do Recôncavo Baiano, a unidade de conservação da Baía de Todos os Santos envolve os manguesais e as ilhas que cercam Salvador e outros municípios como, Madre de Deus, Candeias, Simões Filho, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Cachoeira, Saubara, Itaparica, Vera Cruz, Jaguaribe, Maragojipe, Salinas das Margaridas e Aratuípe. O evento contou com a presença do governador Jaques Wagner, do reitor da Ufba, Naomar Almeida, do secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos, da diretora do Instituto de Meio Ambiente (Ima), Bete Wagner.
Castigada pela pesca com bomba e pelo derramamento de produtos químicos, a Baía tem sido bastante poluída com o passar dos anos e com a falta de intervenção para preservação de sua rica fauna e diversidade cultural. Fenômenos como o da Maré Vermelha, ocorrido há dois anos elevou os prejuízos para o ambiente natural e para as centenas de comunidades que vivem da atividade da pesca. O plano de manejo pretende regulamentar a utilização e exploração da Apa da Baía, que foi criada por meio do Decreto Estadual nº 7595 de 05 de junho de 1999. De acordo com o diretor do Instituto de Biologia da Ufba e um dos coordenadores do Plano, Miguel Accioly explica que o projeto é realizar um levantamento da Baía e criar regras de gestão administrativa de sua área, sendo esse um instrumento legal para fazer o gerenciamento de sua unidade de preservação.
80 pesquisadores elaboram plano.
“Vamos fazer com que essa legislação garanta a sustentabilidade e recuperação desse território, envolvendo critérios de licença e ações que atinjam desde os pescadores até as grandes indústrias como a Petrobras. Trata-se da maior baía da América Latina, muito rica biologicamente, historicamente e culturalmente. Já existe a Apa, mas o que faltava era o plano para que sejam cumpridos os critérios de manejo”, disse Miguel Accioly, enfatizando que 80 pesquisadores irão participar da elaboração do plano. O primeiro passo daqui pra frente segundo o pesquisador é o de organizar a equipe multidisciplinar e o segundo é a inserção no trabalho de campo que deve demandar o prazo de um ano.
De acordo com o reitor da Ufba, Naomar Almeida o convênio é muito oportuno e desejado já que vai resultar no ordenamento de regras de uso da Baía e a revitalização de sua Apa. “Há mais de 30 anos a Universidade Federal vem produzindo sistematicamente informações sobre a Baía, principalmente sobre a fauna e a marítima, mas ainda existem algumas lacunas. Esse é um tema bastante transversal e a universidade estará fazendo o seu papel de discutir de forma objetiva a urgência da revitalização”, afirmou.
Durante a cerimônia, o governador Jaques Wagner lembrou do episódio da Maré Vermelha, que segundo ele foi o maior obstáculo na área ambiental inicialmente encarado pelo seu governo. “Não foi uma notícia para os pescadores que tiveram muitos prejuízos, nem para Capitania dos Portos, nem para nós que estávamos chegando”, disse enfatizando que o maior desafio nesse sentido é “consertar a subversão” encontrada pela sua gestão. De acordo com o governador, o ponto que mais interessa é o de busca pelo equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação e dessa forma é também na Baía de Todos os Santos. “Esse plano de manejo vai dizer como é que se pode ter uma atividade econômica, evidentemente que já existem várias no entorno da Baía, sem que isso implique em uma perda ou degradação da área. Eu insisto que já existem vários empreendimentos dentro da Baía, mas o que queremos é fazer um estudo para fazer uma regulamentação daquilo que está por vir”, enfatizou Wagner.
Conforme o governador, as comunidades no entorno da área de preservação da Baía de Todos os Santos também estão sendo representados. “Já existe a Apa, o que consequentemente trouxe a formação de um conselho gestor e também já existe uma organização da sociedade civil, dos pescadores e dos prefeitos dos municípios que ficam no entorno da Baía”, disse, ratificando que há interesse das vertentes no sentido de atuarem no plano de manejo.
Além disso, Wagner ressaltou o programa de despoluição envolvido pelo PAC do Saneamento que prevê investimentos de R$ 140 milhões. “Temos ilhas maravilhosas que podem também ser exploradas turisticamente, atividade que para mim também é preservacionista”, afirmou.
A diretora do Instituto do Meio Ambiente (Ima), Bete Wagner ressaltou que o órgão também vai contribuir com o Plano de Manejo a partir dos estudos que estão sendo feitos. “Temos uma proposta mais ampla de monitoramento juntamente com o Instituto de Oceanografia, Instituto de Química a partir de duas vertentes – da água e do ar. O estudo já está pronto e estamos apenas negociando recursos para o financiamento que já foram garantidos hoje pelo governador”, afirmou.
A gestora explicou que já existe uma fiscalização rotineira durante 24 por dia em toda a Baía. “Quando chegamos só existiam duas embarcações agora são quatro, o que representa um avanço. Contratamos um serviço de helicóptero e instalamos uma unidade de fiscalização em Salinas. Estamos fazendo também um mapeamento das fontes de contaminação da Baía e o Plano de Manejo da água vai se beneficiar muito dessa informação”, destacou.
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