sábado, 29 de agosto de 2009

A ESPUMA E OS FATOS...

FONTE: Ivan De Carvalho (TRIBUNA DA BAHIA).

Ex-secretário da Receita Federal por vários anos, Everardo Maciel deu ao editor Bob Fernandes, do Portal Terra, o que se poderia chamar de uma entrevista-bomba, na qual considerou “uma fraude” e “um factóide” a denúncia da ex-secretária da Receita, Lina Vieira, de que teria recebido, em audiência com a ministra Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, um pedido para “agilizar” fiscalização sobre empresas ligadas a Fernando Sarney, um dos filhos do presidente do senado José Sarney.
No mesmo dia da divulgação da entrevista, quinta-feira, o Palácio do Planalto deu a conhecer que, de fato, como afirmava Lina Vieira, esta fora ao Palácio no final do ano passado e também no começo deste ano, o que está registrado em documentação, afinal encontrada (!!!), depois de negado oficialmente tal registro. Lina afirmara, ao depor no Senado, que não lembrava a data de seu encontro com a ministra e candidata a presidente Dilma Rousseff, apenas observando que ocorrera no final do ano passado, próximo ao Natal, e acrescentando fartos detalhes em torno do encontro.
A oposição pediu então ao Palácio do Planalto – mais exatamente ao Gabinete de Segurança Institucional – planilhas de entrada e saída de veículos e pessoas do palácio e as imagens feitas pelas câmeras de vigilância, tudo referente aos meses de novembro e dezembro. Quanto às gravações de imagens, o governo respondeu que não mais existiam, pois seriam armazenadas por apenas uma média de 30 dias.
Mas após esses 30 dias, passados os quais afinal fica cheio o HD, não seria feito um backup, coisa elementar e do mais puro bom senso? E se não, por que, afinal? Em nenhum momento o contrato de vigilância que a GSI invocou, e que prevê a preservação das imagens por 30 dias, impede que seja feito o backup. Aliás, pouco tem se cobrado respostas para a suposta inexistência de backup, o que implicaria em absurda negligência do GSI, que é quem gerencia o sistema de vigilância do Palácio do Planalto.
Um ponto que, desde a quinta-feira gera polêmica é que, ante a afirmação de Lina Vieira de que o encontro ocorrera no final do ano passado, a oposição pediu ao Palácio que fornecessse ao Senado os registros relativos a novembro e dezembro. E, quando confessou dispor dos registros que negara possuir sobre ida de Lina Vieira ao Palácio do Planalto (e se negara também a fornecer as planilhas, agendas e outros materiais que tivesse), esclarecendo que afinal encontrara esses registros, o governo anunciou que indicavam uma estada de Lina Vieira no Palácio do Planalto, mas em outubro, não em novembro ou dezembro. Outubro é “final do ano passado” como novembro e dezembro? Vejam que discussão besta se quer estabelecer com isto? E havia outra ida de Lina ao Palácio em janeiro, e mais, posteriores.
Mais – como assinalou em seu blog o jornalista Ricardo Noblat. A investigação sobre Fernando Sarney como pessoa física foi comunicada a ele em 27 de fevereiro deste ano e começou efetivamente em 3 de março. Como poderia Dilma Rousseff pedir, em outubro do ano passado, que fosse “agilizada”, se nem começara?
Mas isso, na verdade, nem vem ao caso. O que Lina Vieira entendeu foi que o suposto pedido da ministra se tratava de uma pressão – depois atenuada no depoimento no Senado para pedido que não a fez sentir-se pressionada (provavelmente sob orientação jurídica para evitar eventual processo crime por calúnia e difamação e outro, cível, por danos morais) – para agilizar e terminar a fiscalização sobre empresas de Fernando Sarney e não sobre a pessoa física deste. “Como pessoa jurídica, dono de três empresas, ele (Fernando Sarney) vinha sendo investigado desde julho de 2008, quando Lina ainda nem era secretária da Receita Federal. A origem da investigação foi a ordem do juiz Ney Bello Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, que em setembro de 2007 ordenou à Receita (a pedido da Polícia Federal) a investigação nas empresas de Fernando Sarney, em função de “indícios de negócios irregulares feitos por elas”, segundo assinalou Noblat, que informou: “Em setembro de 2008 o juiz reiterou seu pedido. E cobrou pressa à Receita”.
Isso é coerente com a declaração de Lina de que, após receber o “pedido” da ministra Dilma Rousseff, foi olhar o processo e verificou que não havia necessidade de agilizar, pois a isto a Receita já havia sido instada pelo juiz citado.

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