FONTE: *** CORREIO DA BAHIA.
O fim do ano está chegando e com ele, além das tradicionais despesas como IPTU e IPVA, vem uma preocupação: a matrícula escolar. Segundo pesquisa realizada pelo CORREIO em grandes escolas de Salvador, a mensalidade ficará até 11% mais cara em 2010. O índice é bem maior do que a inflação prevista para este ano pelo Banco Central, de 4,3%.
No Sartre COC, o boleto mensal ficará até 11% mais caro, a depender da série. Para os alunos da 8ª série do ensino fundamental, por exemplo, a mensalidade custará R$ 85,23 mais que a atual, de R$ 774,67. O Colégio 2 de Julho ainda não divulgou o percentual de reajuste. Mas o setor financeiro da instituição tem informado aos pais que o valor da anuidade será elevado em torno de 8%.
O índice do 2 de Julho é também o percentual mínimo do Isba, onde a mensalidade para os alunos do ensino fundamental deverá subir de R$ 692 para R$ 747,36, segundo informações de alguns pais.
No Colégio Integral, o aumento para 2010 está definido há mais de um mês e será de 8,2%, em média. Os alunos do primeiro ano do ensino médio, por exemplo, pagarão R$ 991, valor R$ 76 maior do que o atual. Para os estudantes do ensino básico e fundamental, a mensalidade vai subir de R$ 665 para R$ 720.
O diretor-presidente do Integral, Luis Rocha, explicou que o reajuste é calculado com base nas planilhas de custos da escola, que incluem desde contas de luz e água até a folha de pagamento.“Com base nos aumentos desses custos, fazemos uma projeção das despesas necessárias para o ano seguinte”, disse. “A energia subiu 7,9%, os materiais de limpeza cerca de 11% e o papel, 9,2%, em média”, citou.
Procurados pelo CORREIO, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Bahia e o Sartre não se pronunciaram sobre o assunto.
PLANILHA PODE M SER CONTESTADAS.
Com duas filhas em idade escolar, no Isba e no Anchieta, o comerciante Ricardo Correia já está preocupado com o aumento das mensalidades. “Soube que no Isba o reajuste vai ser de, no mínimo, 8%. Como meu salário nunca sobe nessa proporção, vai chegar uma hora que não vou conseguir mantê-las em uma boa escola”.
Ricardo conta que atualmente paga R$2.218 por mês só com educação das filhas, valor que compromete 50% do seu orçamento. “Além de cada escola dar o valor que bem entende, a maioria só divulga o reajuste no fim do ano. É de propósito, já que não dá mais tempo de os pais procurarem outra opção”, reclama, acrescentando que isso acontece porque não existe um órgão que fiscalize o setor.
A secretária Vitória Costa, que tem uma filha em escola particular, também contesta. “Todo ano é a mesma coisa. Aumentos médios de 10%, enquanto o salário da gente não chega a 50% disso. Onde vamos parar”?
LEGISLAÇÃO.
Apesar de não haver uma entidade que regulamente o índice, como acontece com os planos de saúde, que têm os tetos de reajuste definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a diretora de atendimento do Procon-BA, diz que existem formas de saber se o percentual é abusivo.
“O primeiro passo é pedir à escola a planilha de custos para ver se os índices são justificáveis. Se achar que está sendo lesado, o pai pode dar uma queixa num órgão de defesa do consumidor”.
Em relação ao prazo para divulgação do reajuste, ela informa que as instituições são obrigadas a anunciar o percentual até 45 dias antes do prazo final da matrícula. “Caso contrário, o consumidor poderá ingressar com uma ação na Justiça contra a escola”. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone do Procon: 3321-9947.
IDEC ORIENTA CONSUMIDORES A FAZER A MATRÍCULA.
Para evitar problemas posteriores na hora da matrícula escolar, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) chama a atenção para alguns cuidados importantes. O valor das anuidades ou das semestralidades em todos os níveis de ensino deve ser contratado no ato da matrícula ou da sua renovação. Esse montante deve ser dividido em 12 ou seis parcelas mensais iguais.
Com exceção dos contratos semestrais, é proibido o reajuste da mensalidade antes de decorrido um ano da fixação do contrato. Os colégios podem cobrar taxa de pré-matrícula, desde que isto esteja estipulado no contrato. Caso o consumidor desista do curso antes de iniciado o ano letivo, terá direito à devolução do valor atualizado. Porém a escola pode cobrar multa, desde que esteja prevista no contrato e que o valor não seja abusivo
2.092 é o total de escolas privadas na Bahia, sendo que 2.016 estão situadas na área urbana 379,2 mil alunos foram matriculados este ano na rede particular de ensino no estado 20.023 é a quantidade de turmas existentes na educação básica da rede particular na Bahia
*** Notícia publicada na edição impressa do dia 03/11/2009 do CORREIO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário