sábado, 14 de novembro de 2009

GARANTIDOS R$ 562 MI PARA A COPA...

FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.

O Ceará obteve um crédito de R$ 562 milhões, na primeira liberação de recursos para obras de mobilidade urbana em função da Copa do Mundo 2014. Do total, a Prefeitura de Fortaleza ficará com R$ 221 milhões. O restante com o governo do Estado. Na parte que lhe cabe, o município vai fazer cinco alargamentos previstos no pacote de obras: Via Expressa, Dedé Brasil, Raul Barbosa, Paulino Rocha e Alberto Craveiro. O controlador-geral do município, Geraldo Acioly, disse que na próxima semana será assinado protocolo com a definição da matriz de responsabilidade de cada ente da União, Estado e Prefeitura. Ao Governo Federal caberá investir no porto do Mucuripe e no Aeroporto Pinto Martins. No porto, um novo terminal para passageiros. No aeroporto, ampliação de terminal e pista.
Com o dinheiro novo, o governo do Estado vai viabilizar o projeto de um Veículo Leves sobre Trilhos (VLT), no trecho Parangaba-Mucuripe. O VLT aproveita o trilho atual, mas exige novos trilhos paralelos. Ademais, vai investir nas estações Parangaba (VLT) e duas estações na linha Sul do Metrofor. O secretário dos Esportes, Ferrucio Feitosa, disse à Coluna que a origem provável dos recursos é o BNDES, mas uma parte poderá sair do Orçamento da União. Desde setembro o Estado negocia o plano de mobilidade urbana. “Disseram para que o Estado priorizasse algumas obras e usasse como teto R$ 400 milhões“, conta Ferrucio. Contudo, após negociação, chegou-se aos R$ 562 milhões. No encontro, do qual participou o governador Cid Gomes (PSB), havia quatro ministros: Paulo Bernardo (Planejamento), Márcio Fortes (Cidades), Orlando Silva (Esportes) e Luis Barreto (Turismo).
Governo e Prefeitura vão agora avançar com os projetos. Segundo Acioly, o município espera até dezembro concluir. Já estavam em curso, antes mesmo da definição dos recursos.
As condições ficaram assim contratadas: contrapartida municipal é de 5% do empréstimo e terá quatro anos de carência e 20 anos para pagar. Ao tempo em que prepara projetos básicos e executivos, Acioly diz que a Prefeitura corre com os estudos de impacto ambiental. Terá de ter à mão os licenciamentos para ter acesso ao aporte financeiro. “Pretendemos licitar logo na sequência“.
Todas as obras de alargamentos implicam desapropriações, com duas inerentes indenizações. A desapropriação mais cara é a da Via Expressa que está estimada em R$ 92 milhões. Mas esta, como envolve o VLT, ficará a cargo do Governo estadual.

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