FONTE: Folhapress (TRIBUNA DA BAHIA).
Chamada de "obrigatória" pelo governo federal, a inspeção veicular nacional aprovada pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) poderá não ocorrer em todo o país.
A resolução delega aos Estados a decisão de implantar as medidas antipoluição. Os planos estaduais, que serão aprovados pelos próprios Estados, podem chegar à conclusão de que nada precisa ser feito. Se essa for a decisão, não existe nenhum mecanismo aprovado que obrigue a vistoria.
"Não queremos fazer a inspeção por fazer. A dispersão de poluentes em Fortaleza é diferente do processo que ocorre em São Paulo", diz Volney Zanardi, presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Conama.
Deixar a elaboração e a aprovação dos planos nas mãos dos Estados faz o processo frouxo, segundo o físico Paulo Artaxo, representante da comunidade científica no Conama. "Existe uma abertura para que a inspeção não seja obrigatória", afirma Artaxo, especialista em poluição do ar da USP.
Zanardi acredita que existam antídotos contra os Estados que decidirem driblar a inspeção veicular. "A própria sociedade vai ter que fiscalizar essas decisões. Pela minha experiência, também, é provável que tenha muita gente querendo fazer, mesmo não precisando".
Pela norma, os Estados terão um ano para montar seus planos e mais 18 meses para iniciar a inspeção, desde que essa seja a decisão dos governos.
No caso dos municípios, apenas quem tem mais de 3 milhões de veículos --só a capital paulista, que já faz a inspeção, entra nesta categoria--, está obrigado ao controle.
O número de corte de 3 milhões de veículos não teve um embasamento técnico muito robusto, admite o Conama.
A resolução passa a valer após a publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer ainda neste mês.
Chamada de "obrigatória" pelo governo federal, a inspeção veicular nacional aprovada pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) poderá não ocorrer em todo o país.
A resolução delega aos Estados a decisão de implantar as medidas antipoluição. Os planos estaduais, que serão aprovados pelos próprios Estados, podem chegar à conclusão de que nada precisa ser feito. Se essa for a decisão, não existe nenhum mecanismo aprovado que obrigue a vistoria.
"Não queremos fazer a inspeção por fazer. A dispersão de poluentes em Fortaleza é diferente do processo que ocorre em São Paulo", diz Volney Zanardi, presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Conama.
Deixar a elaboração e a aprovação dos planos nas mãos dos Estados faz o processo frouxo, segundo o físico Paulo Artaxo, representante da comunidade científica no Conama. "Existe uma abertura para que a inspeção não seja obrigatória", afirma Artaxo, especialista em poluição do ar da USP.
Zanardi acredita que existam antídotos contra os Estados que decidirem driblar a inspeção veicular. "A própria sociedade vai ter que fiscalizar essas decisões. Pela minha experiência, também, é provável que tenha muita gente querendo fazer, mesmo não precisando".
Pela norma, os Estados terão um ano para montar seus planos e mais 18 meses para iniciar a inspeção, desde que essa seja a decisão dos governos.
No caso dos municípios, apenas quem tem mais de 3 milhões de veículos --só a capital paulista, que já faz a inspeção, entra nesta categoria--, está obrigado ao controle.
O número de corte de 3 milhões de veículos não teve um embasamento técnico muito robusto, admite o Conama.
A resolução passa a valer após a publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer ainda neste mês.
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