FONTE: *** Bruno Villa e Bruno Wendel (CORREIO DA BAHIA).
Em 1989, quando tinha 35 anos, o comerciante Adelino Silva Santos comprou, sem saber, um carro roubado no município de Crisópolis, a 215km de Salvador. Após descobrir a origem ilegal do veículo, Adelino resolveu mover uma ação contra o proprietário da revendedora. Como Crisópolis não tem fórum, ele teve que se deslocar 20km, até a cidade de Olindina. Só no início de 2008, quase 20 anos depois, ele foi intimado pela primeira vez. Quando finalmente ficou cara a cara com uma juíza, soube que o nome de uma das partes estava errado. A audiência foi adiada. Hoje ele tem 55 anos e, além de reclamar da lentidão da Justiça, já testemunhou inúmeros assaltos em plena luz do dia. Como se não bastasse a ausência de promotor e juiz, a cidade não tem delegado e a delegacia sequer tem viatura.
DÉFICIT.
Em 1989, quando tinha 35 anos, o comerciante Adelino Silva Santos comprou, sem saber, um carro roubado no município de Crisópolis, a 215km de Salvador. Após descobrir a origem ilegal do veículo, Adelino resolveu mover uma ação contra o proprietário da revendedora. Como Crisópolis não tem fórum, ele teve que se deslocar 20km, até a cidade de Olindina. Só no início de 2008, quase 20 anos depois, ele foi intimado pela primeira vez. Quando finalmente ficou cara a cara com uma juíza, soube que o nome de uma das partes estava errado. A audiência foi adiada. Hoje ele tem 55 anos e, além de reclamar da lentidão da Justiça, já testemunhou inúmeros assaltos em plena luz do dia. Como se não bastasse a ausência de promotor e juiz, a cidade não tem delegado e a delegacia sequer tem viatura.
DÉFICIT.
Crisópolis é um dos 268 municípios baianos que vivem como terras sem lei. Ao todo são 148 cidades sem juiz, 124 sem promotor e 92 sem delegados titulares. Das 277comarcas do interior, seis não contam com juízes titulares desde suas fundações. Entre elas estão as comarcas de Itabuna, Barreiras e Brumado - esta criada há mais de 30 anos.
Em Brumado, há processos conclusos há mais de 15 anos que ainda não foram julgados. A Vara Crime de Guanambi não tem juiz titular desde 2007. Lá, há cerca de 3,2 mil processos pendentes e 110 réus presos sem julgamento. Na comarca de Coaraci, o juiz titular da Vara Crime está de licença médica há dez anos sem ser substituído. “A situação é muito preocupante. Faltam juízes, serventuários, treinamento e investimentos em tecnologia. Isso cria um quadro de desamparo e uma frustração geral em relação ao Judiciário”, argumenta o presidente da OAB-BA, Saul Quadros.
ABAIXO DA MÉDIA.
Em Brumado, há processos conclusos há mais de 15 anos que ainda não foram julgados. A Vara Crime de Guanambi não tem juiz titular desde 2007. Lá, há cerca de 3,2 mil processos pendentes e 110 réus presos sem julgamento. Na comarca de Coaraci, o juiz titular da Vara Crime está de licença médica há dez anos sem ser substituído. “A situação é muito preocupante. Faltam juízes, serventuários, treinamento e investimentos em tecnologia. Isso cria um quadro de desamparo e uma frustração geral em relação ao Judiciário”, argumenta o presidente da OAB-BA, Saul Quadros.
ABAIXO DA MÉDIA.
Na Bahia há 603 magistrados, um para 25 mil habitantes. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o número ideal seria de um juiz para cada grupo de dez mil pessoas. A situação do estado é pior do que a do restante do país, cuja média é de um para 16,6 mil habitantes. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Sílvia Zarif, informou, por meio de sua assessoria, que não falaria sobre o assunto.
O funcionamento da Justiça também é prejudicado pela falta de promotores em 123 municípios. O procurador- geral de Justiça da Bahia, Lidivaldo Britto, explicou que, apesar do déficit de pessoal, as comarcas não ficam sem atendimento do Ministério Público. “Os promotores de outras comarcas visitam os locais onde não há titular”, assegurou. Contudo, Britto reconhece que o cenário prejudica o andamento dos processos.
VIOLÊNCIA.
O funcionamento da Justiça também é prejudicado pela falta de promotores em 123 municípios. O procurador- geral de Justiça da Bahia, Lidivaldo Britto, explicou que, apesar do déficit de pessoal, as comarcas não ficam sem atendimento do Ministério Público. “Os promotores de outras comarcas visitam os locais onde não há titular”, assegurou. Contudo, Britto reconhece que o cenário prejudica o andamento dos processos.
VIOLÊNCIA.
Além da lentidão da Justiça, quem vive no interior reclama do aumento da criminalidade. Em Crisópolis, o Centro de Documentação e Estatística Policial(Cedep) registrou 24 ocorrências em 2008. Até agosto deste ano, este número já chegou a 23.
A aposentada Marcelina da Silva Santos, 69, disse ter medo de ir à rua à noite. Ela chega da roça às 18h e se tranca em casa. “A violência cresceu muito e raramente vejo policial por aqui. Tenho medo de tanta coisa ... Se botar tudo na cachola da gente é capaz de encabular”, lamentou.
Nas 92 cidades que não contam com delegado, a população precisa aguardar a visita do titular de um município vizinho. Segundo o delegado-chefe da Polícia Civil , Joselito Bispo, quando há uma ocorrência em uma cidade sem delegado, um policial registra a ocorrência e marca a audiência entre os envolvidos de acordo com a agenda de um delegado de outro município.
“Se for grave, o delegado de outra cidade é acionado e vai imediatamente ao local”. Contudo, o único agente da delegacia de Crisópolis, de prenome Josias, disse que não é fácil receber a visita de um delegado substituto. “Tentei acionar delegados de unidades vizinhas, mas ninguém atendia nas delegacias”, lembrou. Com a demora, ele conta que já teve que fazer levantamento cadavérico - procedimento exclusivo para um delegado.
CONCURSO.
A aposentada Marcelina da Silva Santos, 69, disse ter medo de ir à rua à noite. Ela chega da roça às 18h e se tranca em casa. “A violência cresceu muito e raramente vejo policial por aqui. Tenho medo de tanta coisa ... Se botar tudo na cachola da gente é capaz de encabular”, lamentou.
Nas 92 cidades que não contam com delegado, a população precisa aguardar a visita do titular de um município vizinho. Segundo o delegado-chefe da Polícia Civil , Joselito Bispo, quando há uma ocorrência em uma cidade sem delegado, um policial registra a ocorrência e marca a audiência entre os envolvidos de acordo com a agenda de um delegado de outro município.
“Se for grave, o delegado de outra cidade é acionado e vai imediatamente ao local”. Contudo, o único agente da delegacia de Crisópolis, de prenome Josias, disse que não é fácil receber a visita de um delegado substituto. “Tentei acionar delegados de unidades vizinhas, mas ninguém atendia nas delegacias”, lembrou. Com a demora, ele conta que já teve que fazer levantamento cadavérico - procedimento exclusivo para um delegado.
CONCURSO.
Para piorar a situação, o concurso realizado em 2001, que aprovou 102 delegados para o interior, expirou em 7 de outubro. Em 18 de setembro, 44 delegados titulares foram nomeados. “A Secretaria de Segurança Pública terá que realizar um novo concurso, porque o de 2001 perdeu a validade”, disse Joselito Bispo.
Apesar da sobrecarga de trabalho e dos constantes deslocamentos, delegados substitutos não recebem gratificação pelo trabalho extra. “Os delegados estão trabalhando de graça, sem receber nenhum tipo de gratificação. O ideal seria que toda cidade tivesse delegado titular”, disse a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, Soraia Gomes.
TRABALHOS SÃO COMPLEMENTARES.
Apesar da sobrecarga de trabalho e dos constantes deslocamentos, delegados substitutos não recebem gratificação pelo trabalho extra. “Os delegados estão trabalhando de graça, sem receber nenhum tipo de gratificação. O ideal seria que toda cidade tivesse delegado titular”, disse a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, Soraia Gomes.
TRABALHOS SÃO COMPLEMENTARES.
O trabalho de delegados, promotores e juízes é complementar. Por isso, a falta de um deles numa comarca prejudica todo o funcionamento da Justiça. No processo de investigação e prisão de um criminoso, por exemplo, cabe ao delegado local instaurar inquérito para investigar o caso. Depois, o resultado é enviado ao promotor de Justiça, responsável por produzir a denúncia e encaminhá- la ao juiz da comarca, que fará o julgamento.
Enquanto o Judiciário no interior do estado capenga, cinco cidades vivem situação esdrúxula: há delegado para investigar, mas não há promotor e juiz titulares para dar prosseguimento jurídico ao caso, o que fica a cargo dos substitutos.
O município de Luis Eduardo Magalhães, a 950km de Salvador, está nessa situação. A falta constante de delegado na cidade reflete-se nos índices de violência. Segundo informações do Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep), em 2007 foram registradas 285 ocorrências. O número saltou para 311 em 2008. Até agosto deste ano já foram registradas 205.
Faltam juízes e delegados em 69 cidades. Outras 15 não têm promotor e delegado. Para o delegado- chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, a falta de delegado titular causa mais prejuízos do que a ausência de outros profissionais. “A ausência atrasa o trabalho de promotores e juízes'.
*** Notícia publicada na edição impressa do dia 10/11/2009 do CORREIO.
Enquanto o Judiciário no interior do estado capenga, cinco cidades vivem situação esdrúxula: há delegado para investigar, mas não há promotor e juiz titulares para dar prosseguimento jurídico ao caso, o que fica a cargo dos substitutos.
O município de Luis Eduardo Magalhães, a 950km de Salvador, está nessa situação. A falta constante de delegado na cidade reflete-se nos índices de violência. Segundo informações do Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep), em 2007 foram registradas 285 ocorrências. O número saltou para 311 em 2008. Até agosto deste ano já foram registradas 205.
Faltam juízes e delegados em 69 cidades. Outras 15 não têm promotor e delegado. Para o delegado- chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, a falta de delegado titular causa mais prejuízos do que a ausência de outros profissionais. “A ausência atrasa o trabalho de promotores e juízes'.
*** Notícia publicada na edição impressa do dia 10/11/2009 do CORREIO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário