FONTE: Roberta Cerqueira, TRIBUNA DA BAHIA.
De passagem por Salvador para abertura da XIV Reunião Anual Ibero-americana de Reguladores de Energia, ocorrida na manhã de ontem no Hotel Pestana, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse que nenhuma das explicações fornecidas pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), justifica os aumentos relatados pelos consumidores e garantiu que todas as denúncias serão investigadas.
Representantes de organismos reguladores de energia de 19 países, entre eles Espanha, Portugal, Venezuela, Argentina, México, Guatemala, Uruguai, Peru, Costa Rica e Colômbia se reúnem, até amanhã, para discutir temas como o desafio de tornar o cálculo tarifário mais compreensível aos consumidores, as experiências das agências reguladoras na defesa do consumidor, o desenvolvimento recente da indústria do petróleo, dentre outras questões.
As reuniões anuais, realizadas pela Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras do Setor Elétrico (ARIAE), têm o objetivo de promover o intercâmbio das experiências vivenciadas entre as diversas entidades da Associação, além de permitir uma articulação mais estreita entre os profissionais dos países associados.
Durante o evento, Hübner reforçou o que já vem sendo defendido pelos consumidores baianos diante dos aumentos abusivos praticados pela Coelba. “Fatores climáticos, quantidade de dias no ciclo da medição, assim como mudanças nos hábitos dos consumidores não provocam um aumento de 300%, na conta de energia”, reforçou Hübner, prevendo o envio de técnicos da Aneel para apurar a situação, na capital baiana. “Vamos cobrar da Coelba, explicações e soluções e caso necessário, enviaremos técnicos para investigar o problema”.
Sobre o retorno do convênio com a Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia), para que o órgão realize as fiscalizações no estado, não há previsão, segundo ele, lembrando que a parceria depende do cumprimento de uma série de exigência por parte do órgão estadual, descartando a possibilidade de implantação de um escritório da Aneel, em Salvador, para reforçar o serviço.
A última inspeção da Aneel na concessionária baiana foi realizada em outubro do ano passado, quando a agência fez uma série de observações, cobrando adequação às normas pré-estabelecidas. “Não temos a intenção de sair multando as empresas, o que queremos é um serviço de qualidade para os consumidores”, disse.
Depois das queixas dos consumidores terem chegado ao Ministério Público do Estado (MP) esta semana, foram estabelecidas medidas emergênciais para evitar maiores prejuízos. A Coelba se comprometeu em reforçar as equipes e rever as medições sem qualquer custo adicional. Os consumidores que sofreram com as alterações nas cobranças de energia e registraram queixa na companhia, não precisarão pagar a conta durante o prazo de 30 dias, período que a concessionária tem para analisar e responder cada caso. Ficou garantido ainda que não haverá corte do serviço, juros ou multa.
A partir da resposta da Coelba, o consumidor terá até cinco dias para pagar o valor corrigido, que poderá ser parcelado em até três vezes sem juros. O promotor de justiça do consumidor, Aurisvaldo Sampaio, disse que se for constatado o erro, o valor pago a mais será restituído na próxima conta ou pago em dinheiro, se o consumidor preferir. O MP depende do parecer técnico da Aneel para uma decisão definitiva sobre o caso. O diretor geral da Aneel disse ainda que desconhece o ofício enviado pelo MP à agência reguladora, na última terça-feira, solicitando uma avaliação técnica e a produção de um relatório.
De passagem por Salvador para abertura da XIV Reunião Anual Ibero-americana de Reguladores de Energia, ocorrida na manhã de ontem no Hotel Pestana, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse que nenhuma das explicações fornecidas pela Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), justifica os aumentos relatados pelos consumidores e garantiu que todas as denúncias serão investigadas.
Representantes de organismos reguladores de energia de 19 países, entre eles Espanha, Portugal, Venezuela, Argentina, México, Guatemala, Uruguai, Peru, Costa Rica e Colômbia se reúnem, até amanhã, para discutir temas como o desafio de tornar o cálculo tarifário mais compreensível aos consumidores, as experiências das agências reguladoras na defesa do consumidor, o desenvolvimento recente da indústria do petróleo, dentre outras questões.
As reuniões anuais, realizadas pela Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras do Setor Elétrico (ARIAE), têm o objetivo de promover o intercâmbio das experiências vivenciadas entre as diversas entidades da Associação, além de permitir uma articulação mais estreita entre os profissionais dos países associados.
Durante o evento, Hübner reforçou o que já vem sendo defendido pelos consumidores baianos diante dos aumentos abusivos praticados pela Coelba. “Fatores climáticos, quantidade de dias no ciclo da medição, assim como mudanças nos hábitos dos consumidores não provocam um aumento de 300%, na conta de energia”, reforçou Hübner, prevendo o envio de técnicos da Aneel para apurar a situação, na capital baiana. “Vamos cobrar da Coelba, explicações e soluções e caso necessário, enviaremos técnicos para investigar o problema”.
Sobre o retorno do convênio com a Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia), para que o órgão realize as fiscalizações no estado, não há previsão, segundo ele, lembrando que a parceria depende do cumprimento de uma série de exigência por parte do órgão estadual, descartando a possibilidade de implantação de um escritório da Aneel, em Salvador, para reforçar o serviço.
A última inspeção da Aneel na concessionária baiana foi realizada em outubro do ano passado, quando a agência fez uma série de observações, cobrando adequação às normas pré-estabelecidas. “Não temos a intenção de sair multando as empresas, o que queremos é um serviço de qualidade para os consumidores”, disse.
Depois das queixas dos consumidores terem chegado ao Ministério Público do Estado (MP) esta semana, foram estabelecidas medidas emergênciais para evitar maiores prejuízos. A Coelba se comprometeu em reforçar as equipes e rever as medições sem qualquer custo adicional. Os consumidores que sofreram com as alterações nas cobranças de energia e registraram queixa na companhia, não precisarão pagar a conta durante o prazo de 30 dias, período que a concessionária tem para analisar e responder cada caso. Ficou garantido ainda que não haverá corte do serviço, juros ou multa.
A partir da resposta da Coelba, o consumidor terá até cinco dias para pagar o valor corrigido, que poderá ser parcelado em até três vezes sem juros. O promotor de justiça do consumidor, Aurisvaldo Sampaio, disse que se for constatado o erro, o valor pago a mais será restituído na próxima conta ou pago em dinheiro, se o consumidor preferir. O MP depende do parecer técnico da Aneel para uma decisão definitiva sobre o caso. O diretor geral da Aneel disse ainda que desconhece o ofício enviado pelo MP à agência reguladora, na última terça-feira, solicitando uma avaliação técnica e a produção de um relatório.
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