sábado, 28 de janeiro de 2012

MOTORISTA BÊBADO PODERÁ TER PUNIÇÃO MAIOR SE TRANSPORTAR CRIANÇA...

FONTE: *** Folha, TRIBUNA DA BAHIA.


A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que prevê a cassação da habilitação do motorista que dirigir alcoolizado transportando "vulneráveis", como criança menor de 12 anos, gestante, idoso ou deficiente mental.


Para o idealizador da proposta, o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), esse segmento de passageiro, seja pela dependência, incapacidade de defesa ou pela dificuldade motora, acaba "se tornando virtual refém de motoristas embriagados ou drogados".


O projeto 2895/11 ainda sugere que a pena do condutor infrator seja aumentada em um terço. Atualmente, a sanção máxima é de três anos, além de multa de R$ 957 e a suspensão do direito de dirigir por um ano.


A matéria será distribuída às comissões técnicas da Câmara e, se aprovada, alterará o Código de Trânsito Brasileiro. Mas antes precisa passar pelo crivo do Senado e da presidente Dilma Rousseff.


*** Por Felipe Nóbrega.

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