FONTE: Noemi Flores REPÓRTER, TRIBUNA DA BAHIA.
Apesar de a lei determinar que a empregada doméstica após três dias de trabalho em uma casa deva ter a carteira assinada pelo empregador, na Bahia 70% de toda a categoria não têm a carteira assinada, um total de 500 mil trabalhadores domésticos registrados, sendo 150 mil em residências de Salvador e da Região Metropolitana (RMS).
A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos no Estado da Bahia, Cleusa de Jesus, entende que este índice tão alto, embora o direito da carteira assinada de doméstica é desde 1972, seja porque “o patrão sabe o direito e não assina para não pagar os encargos: Previdência Social, principalmente este; 13º Salário e férias”.
Para a sindicalista é preciso que se faça campanhas na mídia em geral para conscientização deste direito.
Ela conta que o governo já promoveu “uma campanha há mais ou menos três anos em que o patrão que assinasse a carteira a parte dos encargos pagos seria devolvida no imposto de renda. Só que não teve resultado e a empregada ficou no prejuízo”, desabafou.
A falta de fiscalização foi colocada por Cleusa de Jesus como uma das causas desta falta de cumprimento da lei que prejudica a categoria. “Não tem um órgão que fiscalize”, comentou. A presidente da classe orienta a doméstica que é mandada embora para comparecer no sindicato para rescisão, onde senta com o empregador para negociação de todos os direitos. No caso de não ter a carteira assinada, deve ser encaminhado para a justiça.
A respeito do trabalho de diarista, a carteira deve ser assinada a partir de três dias, de acordo com a lei, mas Cleusa declarou que o sindicato luta para que seja a partir de dois dias. “Acho correto porque o médico, o professor e outros profissionais trabalham dois dias em um local e têm a carteira assinada e por que com a empregada doméstica tem que ser diferente?”, indagou.
O sindicato não possui as estatísticas de quantas pessoas trabalham sob este regime de dois dias ou três dias em uma casa, os chamados diaristas. Sobre isto, a sindicalista afirma que “não tem pesquisa porque não é interessante para estes órgãos fazer estas pesquisas sobre a situação atual dos domésticos”, reclamou.
Novela - Atualmente este trabalho está diretamente ligado à mídia devido à novela “Cheias de Charme”, da Rede Globo, em que as personagens principais são três domésticas, encarnadas nas atrizes Tais Araújo (Penha), Isabelle Drummond ( Cida) e Leandra Leal (Rosário), que fazem o maior sucesso quando decidem formar um grupo musical.
Sobre a novela Cleusa opina “tem que ver o lado positivo, nunca teve empregada que foi protagonista de novela. Mostra as trabalhadoras sem carteira assinada, mostra a questão racial, a denúncia de patrão por assédio”, nomeou.
Ela complementa que “na realidade, muitas vezes as empregadas domésticas sofrem este tipo de assédio, mas o delegado não quer registrar a queixa, pressionado pelos patrões”, denunciou. Sobre o lado negativo do folhetim, a sindicalista disse que “às vezes o assunto é tratado como um deboche”.
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