FONTE: Do UOL, em São Paulo
(noticias.uol.com.br).
O Ministério da Saúde
liberou R$ 1,6 bilhão para as Santas Casas e entidades filantrópicas de todo o
país. Do total, R$ 400,6 milhões serão liberados em três parcelas de R$ 133,5
milhões, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano. Nesta
segunda-feira (23), foi publicada a Portaria 3.166 com a definição desses
recursos, que serão destinados a 762 instituições filantrópicas de 604 cidades
em 23 estados, incluindo 19 capitais.
O recurso é referente
ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também
reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. A ação faz parte
de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes
do Sistema Único de Saúde.
Na prática, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos antigos.
Na prática, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos antigos.
Os atendimentos de
Média Complexidade incluem a realização de exames como raio-X, testes
laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e
oftalmologia. Com as medidas, a expectativa é de ampliar a participação das
Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais
filantrópicos prestam serviços ao SUS.
Apoio.
O reajuste do IAC integra um rol de medidas que o Ministério da Saúde vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Em junho deste ano, já foram anunciadas um conjunto de ações para a recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (Prosus) a essas unidades.
O reajuste do IAC integra um rol de medidas que o Ministério da Saúde vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Em junho deste ano, já foram anunciadas um conjunto de ações para a recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (Prosus) a essas unidades.
Com a iniciativa, em
um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao
programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o
atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.
Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (Prosus), as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total de pendências financeiras. Para isso, todo mês o FNS vai reter dos recursos destinados ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento.
Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (Prosus), as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total de pendências financeiras. Para isso, todo mês o FNS vai reter dos recursos destinados ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento.
Essa dinâmica
funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que
mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao
SUS, terão seus débitos zerados.
Outro benefício é que as entidades voltam a ter acesso ao crédito bancário, passam a poder realizar contrato público, entre outras vantagens. O abatimento da dívida, começando pelas mais antigas, será feita primeiramente dos débitos inscritos na Dívida Ativa da União, seguido pelos débitos no âmbito da Receita Federal.
Outro benefício é que as entidades voltam a ter acesso ao crédito bancário, passam a poder realizar contrato público, entre outras vantagens. O abatimento da dívida, começando pelas mais antigas, será feita primeiramente dos débitos inscritos na Dívida Ativa da União, seguido pelos débitos no âmbito da Receita Federal.
Iniciativas.
Esse conjunto de
medidas soma-se a uma série de outras iniciativas adotadas pelo Ministério da
Saúde em apoio à sustentabilidade das entidades filantrópicas e Santas Casas.
Em 2012, houve incremento de R$ 572,3 milhões no total investido nas unidades
que atendem pelo SUS. Os recursos adicionais foram repassados aos hospitais que
aderiram à Rede Cegonha, que prevê a assistência integral a gestante e ao bebê,
e à Rede de Urgência e Emergência (RUE), voltada à melhoria da atenção nos
prontos-socorros. Soma-se a esse valor, o aumento do incentivo à
contratualização, os repasses para reformas e compra de equipamentos, além do
reajuste no valor das cirurgias oncológicas.
Em um ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos para o atendimento de usuários do SUS saltaram 185%, chegando a R$ 968,6 milhões em 2012, contra R$ 340 milhões em 2011. Nos últimos cinco anos foram feitos quatro reajustes, sendo dois só em 2012. São recursos que garantem a contratualização dos serviços e estão vinculados ao cumprimento de metas. Também houve aumento de 50% no valor destinado a obras e compra de equipamentos, que passou de R$ 400 milhões, em 2011, para R$ 600 milhões, em 2012.
O reajuste no valor das cirurgias oncológicas fez com que os repasses nessa área mais que dobrassem – de R$ 56 milhões para R$ 116 milhões. Além disso, o MS passou a destinar 20% a mais aos 60 hospitais filantrópicos que atendem 100% SUS – o equivalente a R$ 83,4 milhões em 2012. Para o custeio total dos serviços, foram repassados R$ 9,7 bilhões para o atendimento e mais R$ 1,8 bilhão de incentivo, totalizando R$ 11,7 bilhões.
Em um ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos para o atendimento de usuários do SUS saltaram 185%, chegando a R$ 968,6 milhões em 2012, contra R$ 340 milhões em 2011. Nos últimos cinco anos foram feitos quatro reajustes, sendo dois só em 2012. São recursos que garantem a contratualização dos serviços e estão vinculados ao cumprimento de metas. Também houve aumento de 50% no valor destinado a obras e compra de equipamentos, que passou de R$ 400 milhões, em 2011, para R$ 600 milhões, em 2012.
O reajuste no valor das cirurgias oncológicas fez com que os repasses nessa área mais que dobrassem – de R$ 56 milhões para R$ 116 milhões. Além disso, o MS passou a destinar 20% a mais aos 60 hospitais filantrópicos que atendem 100% SUS – o equivalente a R$ 83,4 milhões em 2012. Para o custeio total dos serviços, foram repassados R$ 9,7 bilhões para o atendimento e mais R$ 1,8 bilhão de incentivo, totalizando R$ 11,7 bilhões.
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