FONTE: Luciana Amaral, Do G1, em Brasília, (g1.globo.com).
Desde
setembro, órgão está revisando pagamentos de auxílios sociais.
Defensores querem interrupção até que perícias sejam feitas em 45 dias.
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou nesta sexta-feira (14)
que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda o
pente-fino em pagamentos sociais iniciado no mês passado até que as perícias
para concessões de novos benefícios sejam realizadas em, no máximo, 45 dias,
informou a assessoria do órgão.
Procurada
pelo G1, a assessoria do INSS informou que ainda não vai se manifestar sobre o
assunto.
O programa
de revisão de pagamentos do INSS está fazendo um pente-fino na situação de quem
está recebendo benefícios por auxílio doença e incapacidade há mais de dois
anos. De acordo com o governo, existem, atualmente, 840 mil beneficiários de
auxílios-doença e 3 milhões de aposentados por invalidez recebendo esses
auxílios.
A
Defensoria Pública da União ressalta que, ultimamente, os agendamentos chegam a
demorar até 197 dias. Os defensores públicos deram 10 dias para o INSS se
pronunciar sobre a recomendação. Se isso não acontecer, o órgão avalia
ingressar com uma ação judicial para tentar obrigar o INSS a suspender a
revisão dos benefícios.
Ao todo,
informou a Defensoria, há 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão
de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos que passarão por
avaliação.
Os
beneficiários serão convocados por meio de carta para a realização da perícia
médica. Segundo o Ministério da Previdência, após o recebimento da carta, terão
cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento
135.
Os
defensores públicos também alegam que a mobilização dos peritos para o programa
vai prejudicar as perícias já agendadas porque faltam profissionais nas
agências para realizar os exames.
Aproximadamente
2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do INSS estão escalados para trabalhar na
revisão. Cada médico recebe R$ 60 por perícia extra.
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