FONTE: Tribuna da Bahia, Salvador,
(http://www.tribunadabahia.com.br).
Segundo a
operadora, as principais mudanças no plano passam pelo detalhamento da proposta
de aumento de capital de R$ 8 bilhões.
O presidente da Oi, Marco Schroeder, disse nesta quarta-feira (20), que
a empresa deve fazer ajustes e apresentar a nova proposta para o plano de
recuperação judicial na próxima sexta-feira, 29 de setembro. "Temos até
semana que vem para alterar o plano de recuperação judicial", disse, durante
o Painel Telebrasil, evento que reúne as principais empresas e autoridades do
setor em Brasília.
Segundo ele, as principais mudanças no plano passam pelo detalhamento da
proposta de aumento de capital de R$ 8 bilhões. Também há a proposta de elevar
investimentos em telefonia móvel e banda larga. Em relação à forma de pagamento
das dívidas, não há muitas alterações, reconheceu Schroeder.
O presidente disse que a dívida da Oi com a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) vai permanecer dentro do plano de recuperação
judicial. Na avaliação dele, a liminar concedida pela Justiça não retirou as
dívidas do plano, mas apenas deixou claro que não é possível usar qualquer
prazo de pagamento diferente do disposto em lei. "Até agora, a dívida
permanece na recuperação judicial. Ela não é tributo", disse, ressaltando
que considera as multas aplicadas pela Anatel "exorbitantes".
Embora a lei permita o parcelamento em até 60 meses, Schroeder mencionou
o prazo previsto pela Medida Provisória 780, que concede às empresas até 20
anos para o pagamento de dívidas não-tributárias com o governo. A MP 780 foi
aprovada na terça-feira na Câmara, mas ainda precisa passar pelo Senado.
Sobre o possibilidade de abertura de processo de caducidade de concessão
pela Anatel, que deve ser julgado pelo Conselho Diretor no dia 28 de setembro,
Schroeder disse que tem a expectativa de que o órgão regulador aguarde a
realização da assembleia geral, marcada para 9 de outubro. "É natural que
a Anatel acompanhe o processo da Oi", afirmou. "Imagino que a Anatel
vai aguardar a Assembleia. A Oi tem valor e gera caixa. A discussão é quem vai
ficar com a empresa e com que parte dela", acrescentou.
Segundo Schroeder, a atitude da Anatel, que anunciar a possibilidade de
abrir processo de caducidade da concessão da Oi, surtiu efeito sobre os
credores e acionistas. "Agora as coisas tem data para acabar. Se não
acabar no dia 9 de outubro, acaba no dia 23", disse, em referência à
assembleia que será realizada depois, caso o processo não se encerre no dia 9.
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