Planalto,
entretanto, junto com relator, alterou três pontos, como o tempo de
contribuição.
A proposta
mínima para a reforma da Previdência acordada ontem pela manhã no Palácio do
Planalto prevê três alterações em relação à original, segundo informou fonte. A
ideia é retirar os artigos que dificultam o acesso ao Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e à aposentadoria rural. Ficou acertado também que o tempo
mínimo de contribuição para uma pessoa poder se aposentar continuará em 15
anos, em vez dos 25 anos originalmente propostos. A idade mínima – de 65 anos
para homens e 62 para mulheres –, um ponto sempre considerado central para a
reforma, não foi alterada.
Esses
pontos foram acertados na manhã de hoje numa reunião do presidente Michel Temer
com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia. Eles deverão ser apresentados na forma de uma emenda aglutinativa
global, que na prática substituirá o texto da proposta original. O relator da
matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA), retornou ao Planalto às 19 horas com um
texto já adaptado para ser novamente discutido. O governo avalia que será
possível votar a proposta ainda neste semestre.
Apesar do
otimismo, ele reconheceu que as dificuldades são maiores hoje. "Agora
estamos retomando discussão sobre este projeto. As condições e circunstâncias
políticas que existiam há cinco meses atrás não são as mesmas que temos hoje, a
dificuldade aumentou. Depois de duas votações extremamente difíceis, teve custo
político, isso por si só já é dificuldade", disse.
O relator
afirmou ainda que, se o novo texto da proposta não for votado no plenário da
Casa em dois turnos até o dia 15 de dezembro, será muito difícil aprová-lo. Ele
disse, porém, não saber qual a data exata que o presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), marcará a votação.
"Pessoalmente,
imagino que temos uma janela estreita. Se não votarmos aqui na Câmara dos
Deputados até o dia 15 de dezembro e contar com a boa vontade do Senado para
aprovar ainda este ano, está claro que as coisas ficam mais difíceis",
declarou o parlamentar baiano em entrevista coletiva. Ele ressaltou que não
esteve na reunião de anteontem entre o presidente Michel Temer e os senadores
para saber da situação da matéria no Senado.
Maia disse
não crer que conseguirá finalizar o novo texto da reforma que apresentará até
sexta-feira, como anunciou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do
governo na Câmara. "Pessoalmente não creio. É possível que até sexta-feira
já tenhamos uma sinalização dos líderes daquilo que é possível ser
modificado", afirmou. Ele ressaltou que hoje os líderes partidários se
reunirão para debater o texto.
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