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SÃO
PAULO - Um projeto em tramitação na Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado quer aumentar a remuneração dos depósitos feitos nas
contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
dos trabalhadores. O objetivo, segundo a autora da proposta Rose de
Freitas (PMDB-ES), é que os valores das contas se aproximem da poupança,
garantindo o aumento do poder de compra do consumidor.
De acordo com o texto,
a proposta é oferecer uma correção das contas com juros de 12% ao ano nos três
primeiros anos fiscais após a aprovação da lei e, posteriormente, pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para o relator da
proposta na CAE, senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto corrige "uma grave
distorção do fundo", que seria a baixa remuneração dos recursos do
trabalhador. “O FGTS é uma poupança compulsória do trabalhador, cujos
recursos são advindos do recolhimento feito pelo empregador no valor de 8%
sobre o valor da remuneração. Atualmente, os saldos dessas contas são
remunerados pela TR + 3% ao ano, um montante que não tem sido suficiente nem
para repor as perdas inflacionárias”, argumenta.
Após votação na CAE, o
projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em que a decisão
será terminativa se não houver recurso para votação em Plenário.
*** Com
Agência Senado.
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