Entre 2016 e 2017, a
taxa de analfabetismo no país entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi
estimada em 7%, uma queda de 0,2 ponto percentual em relação aos 7,2% da taxa
registrada em 2016, o equivalente a menos 300 mil pessoas. Apesar da queda, o
país registrava em 2017, 11,5 milhões de analfabetos.
Os dados fazem parte da
pesquisa Educação 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) divulga nesta sexta-feira (18), com base nos dados da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua).
Embora ainda permaneçam
com índices elevados, a melhora dos indicadores se deu quase que de forma
generalizada, sendo observada entre homens e mulheres, assim como entre as
pessoas de cor preta ou parda.
Mesmo com a redução de
0,2 ponto percentual na taxa de analfabetismo, o país ainda não atingiu a meta
do Programa Nacional de Educação (PNE), cujo objetivo é alcançar uma taxa de
6,5% em 2015. O destaque ficou com as regiões Centro-Oeste (5,2%), Sudeste e
Sul (ambas com 3,5%) que já estão abaixo dessa meta. Nas regiões Nordeste (14,5%)
e o Norte (8%), no entanto, o percentual anda encontra-se bem acima da meta
intermediária do PNE.
Para a analista do
IBGE, Marina Aguas, responsável pela pesquisa, “atingir as metas do PNE vai
depender muito das medidas e politicas a serem adotadas e da questão
demográfica: o fator demográfico é de grande importância nesta questão e ele é
maior entre as pessoas mais velhas. Alcançar ou não a meta fixada pelo PNE para
2024 vai depender muito das políticas publicas adotadas.”
Outra constatação
importante foi a de que a taxa de analfabetismo caiu mais entre as pessoas de
cor preta ou parda, se mantendo praticamente estável na população com 15 anos
ou mais de cor branca. Os dados indicam que, de 2016 para 2017, a taxa de
analfabetismo entre pretos e pardos chegou a cair 0,6 ponto percentual,
passando de 9,9% para 9,3%; enquanto entre as pessoas brancas o recuo foi 0,2
ponto percentual – de 4,2% para 4%.
A pesquisa constatou
existência de relação direta do analfabetismo com a idade. Segundo o IBGE, “o
caráter estrutural desse indicador, ou seja, a taxa de analfabetismo, mesmo em
queda, persiste mais alta para as idades mais avançadas. Em 2017, entre as
pessoas com 60 anos ou mais, a taxa foi 19,3%, 1,1 ponto percentual menor do
que em 2016 (20,4%).
Na Região Nordeste,
38,6% da população de 60 anos ou mais não sabia ler ou escrever um bilhete
simples quatro vezes maior que a taxa do Sudeste para o mesmo grupo etário,
10,6% em 2017.
Para a analista do
IBGE, os dados mostram que o país tem avançado em termos educacionais, mas
persistem algumas desigualdades, principalmente do ponto de vista regional.
“Os dados da Pnad 2017
mostram que o Brasil tem avançado em termos educacionais, tanto do ponto de
vista do aumento do número médio de anos de estudos, como do percentual das
pessoas que completaram pelo menos a etapa básica do ensino. Mas também, ao
mesmo tempo, mostra que existe um atraso em relação a idade e a etapa que as
crianças que se encontram na escola deveriam estar idealmente cursando”.
Para ela, esse atraso
já começa nos anos finais do ensino fundamental e vai se acentuando ao longo do
ensino médio. “Ou seja, as crianças de 11 a 14 anos que deveriam estar no
segundo segmento, ou na segunda etapa do ensino fundamental a partir do sexto
ano, apenas 85,6% delas estão nesta etapa ideal. O restante ou ainda está no
primeiro segmento do ensino fundamental ou evadiu do sistema de ensino. Não há
dúvidas de que a grande maioria está atrasada”.
Ela ressalta o fato de
que para os jovens de 15 a 17 anos, o ideal seria que a grande maioria já
estivessem no ensino médio, que seria a etapa ideal para essa faixa etária.
“Mas o fato é que apenas 68,4% desse grupo já se encontra no ensino médio. O
restante ou ainda está atrasado, portanto no ensino fundamental, ou evadiu-se
do sistema de ensino. E este é um dos desafios do Brasil: fazer com que essas
pessoas estejam na escola e na etapa ideal para aquele momento da vida”.
Cresce número médio de
anos de estudo.
Outra constatação
importante da Pesquisa Educação 2017 foi a que aponta o aumento na média dos
anos de estudo do brasileiro. Entre as pessoas com 25 anos ou mais, a média de
anos de estudo em 2017, foi 9,1 anos, aumento de 0,2 ano em relação a 2016.
“Esse patamar de
crescimento esteve presente em todas as Regiões, com Sudeste, Centro-Oeste e
Sul mais uma vez apresentando valores acima da média nacional, respectivamente
de 9,9, 9,5 e 9,4 anos. Já as Regiões Nordeste e Norte mais uma vez ficaram
abaixo da média nacional, com 8,6 anos e 7,7 anos, respectivamente”, ressalta a
pesquisa.
Mais uma vez o sexo
feminino supera o masculino. Entre as mulheres, estimou-se o número médio de
anos de estudo em 9,3 anos, enquanto para os homens, 8,9 anos, ainda assim
ambos 0,2 anos maiores do que em 2016.
Com relação à cor ou
raça, mais uma vez a diferença foi considerável, registrando-se 10,1 anos de
estudo para as pessoas de cor branca e 8,2 anos para as de cor preta ou parda,
ou seja, uma diferença de quase 2 anos entre esses grupos.
Aumenta percentual de
jovens que não estudavam e nem trabalhavam.
O percentual de jovens
na faixa etária entre 15 e 29 anos que não trabalhava e não estudavam no ano
passado cresceu 1,2 ponto percentual, passando de 21,8% para 23%. Segundo a
pesquisa do IBGE, no ano passado, em um universo de 48,5 milhões de jovens nesta
faixa etária, 11,16 milhões estavam nesta condição (de não trabalhar e nem
estudar), contra 10,54 milhões existentes em 2016.
Esta trajetória de
crescimento da chamada “geração nem-nem”, segundo o IBGE, “pode estar
relacionada ao momento econômico vivido pelo país”. Na análise segundo o sexo e
a cor ou raça, 17,4% dos homens e 28,7% das mulheres de 15 a 29 anos de idade
não estavam ocupadas, nem estudando ou se qualificando. Entre as pessoas de cor
branca, essa proporção foi 18,7% e entre as de cor preta ou parda saltou para
25,9%.
E este aumento veio dos
grupos que não estavam estudando, mas que estavam ocupados, e também dos que
estavam ocupados e estudavam. “Então houve uma queda também da ocupação e do
estudo para o grupo de 15 a 29 anos. E este grupo acabou indo para os não
ocupados e os que não estudavam”, avaliou Marina Aguas.
Segundo a analista do
IBGE, “é importante mencionar que, no grupo de 18 a 24 anos, o que caiu entre
2016 e 2017 foi o percentual de pessoas que estavam ocupados e que estudavam e
esta redução migrou todos para o grupo dos não ocupados e dos que não
estudavam”.
“Quando a gente olha
para o grupo de 25 a 29 anos, especificamente, observa-se que a ocupação, que
era o maior grupo, caiu enquanto o grupo dos que não estudavam e não estavam
ocupados se manteve estável: e isto tem a ver com a situação geral do país”,
avalia.
A pesquisa constatou
que, em 2017, 25,1 milhões das pessoas de 15 a 29 anos de idade não
frequentavam escola, cursos pré-vestibular, técnico de nível médio ou de qualificação
profissional e não haviam concluído uma graduação. Nesse grupo se caracterizava
por 52,5% de homens e 64,2% de pessoas de cor preta ou parda.
De 2016 para 2017,
foram 343 mil pessoas a mais nessa situação, equivalendo a um aumento de 1,4%
desse grupo. Dentre os motivos relacionados, as razões mais frequentes alegadas
pelas pessoas foram por motivo de trabalho, ou seja, trabalhava, procurava
trabalho ou conseguiu trabalho que iria começar em breve (39,7%); não tinha
interesse por estudar (20,1%); e por ter que cuidar dos afazeres domésticos ou
de pessoas (11,9%).
Os motivos relacionados
ao mercado de trabalho foram mais frequentes entre os homens (49,4%) do que
entre as mulheres (28,9%) e ambos apresentaram queda frente a 2016 (50,6% entre
os homens e 30,5% entre as mulheres). Além disso, 24,2% dos homens declararam
não ter interesse em estudar ou se qualificar, percentagem que entre as
mulheres foi 15,6%, ambos no mesmo patamar de 2016.
Entre as mulheres,
também chama atenção o peso dos cuidados de pessoas e dos afazeres domésticos
(24,2%), contra 0,7% dos homens.
Escolarização.
Os dados que estão
sendo divulgados hoje pelo IBGE indicam que, em 2017, 95,5% das crianças de 6 a
10 anos estavam adequadamente nos anos inicias do ensino fundamental, enquanto
85,6% das pessoas de 11 a 14 anos de idade frequentavam os anos finais – o que
significa que 1,3 milhão de crianças de 11 a 14 anos frequentavam a escola fora
da etapa adequada e 113 mil estavam fora da escola.
Segundo o IBGE, o
atraso e a evasão se acentuam na etapa do ensino médio, que idealmente deveria
ser cursada por pessoas de 15 a 17 anos. Para essa faixa de idade, a taxa de
escolarização foi de 87,2%, porém a taxa ajustada de frequência escolar líquida
foi de 68,4%, indicando quase 2 milhões de estudantes atrasados e 1,3 milhão
fora da escola.
Entre as pessoas de 18
a 24 anos, a taxa de escolarização foi 31,7% em 2017, contra 32,8% em 2016.
Nesse mesmo período, o índice também recuou entre as mulheres (de 34,1% para
32,6%) e as pessoas de cor preta ou parda (de 29,4 para 28,4%).
A taxa ajustada de
frequência escolar no ensino superior foi 23,2%, chegando a 26,8% para as
mulheres, contra 27,9% em 2016. Entre as pessoas brancas a taxa foi 32,9%,
alcançando a meta do Plano Nacional de Educação, que é 33% até 2024. Entre as
pessoas pretas ou pardas a taxe ficou em 16,7% abaixo da meta do PNE.
Frequência à escola ou
creche.
A pesquisa constatou
que em 2017, no Brasil, 56,4 milhões de pessoas frequentavam escola ou creche.
Entre as crianças de 0 a 3 anos a taxa de escolarização foi 32,7%, o
equivalente a 3,3 milhões de estudantes. Comparado ao ano de 2016, a taxa de
escolarização das crianças de 0 a 3 anos aumentou 2,4 ponto percentual, com 210
mil pessoas.
Entre as crianças de 4
e 5 anos, faixa correspondente à pré-escola, a taxa saltou para 91,7% em 2017,
frente aos 90,2% em 2016, totalizando quase 4,9 milhões de pessoas. Já na faixa
de idade de 6 a 14 anos a universalização, desde 2016, já estava praticamente
alcançada, com 99,2% das pessoas na escola.
A taxa de escolarização
entre os jovens de 15 a 17 anos, em 2017, manteve-se no mesmo percentual de
2016, 87,2%, inferior a universalização necessária a esta faixa etária. Entre
as pessoas de 18 a 24 anos e aquelas com 25 anos ou mais, 31,7% (redução de 1,1
ponto percentual frente a 2016) e 4,3%, respectivamente, estavam frequentando
escola.
Em termos nacionais,
segundo o IBGE, a rede privada foi responsável por 26,1% dos alunos em creche e
pré-escola, 16,3% no ensino fundamental e 13% no ensino médio regular. Se
comparados a 2016, houve estabilidade no percentual dos dois primeiros grupos e
uma redução de 1,2 ponto percentual na rede privada no ensino médio regular.
Segundo o IBGE, a
predominância da rede pública na educação básica foi observada em todas as
Grandes Regiões, especialmente na Regiões Norte onde a rede pública era
responsável por 82,2% das pessoas que frequentavam a creche ou pré-escola
pública, 91,5% o ensino fundamental regular e 93% o ensino médio regular.
A Região Nordeste
apresentou o maior percentual de crianças em creche ou pré-escolas privadas
atingindo 30%, enquanto a Região Sudeste teve as maiores percentagens no ensino
fundamental e médio regular privado, 19% e 15,9%, respectivamente.
Por outro lado, o
ensino privado prevaleceu nos cursos do ensino superior, especialização,
mestrado e doutorado. Nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a frequência à
rede privada na graduação foi superior a média nacional, alcançando 79,4% no
Sudeste. Nas Regiões Norte e Nordeste esse percentual foi 65,6% e 67,4%.
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