O prazo para que isso
seja feito é 180 dias.
Educação alimentar e
nutricional passará a integrar os currículos das escolas públicas e privadas de
todo o país, de acordo com nova lei publicada na quinta-feira (17) no Diário
Oficial da União. O prazo para que isso seja feito é 180 dias, ou seja, até
meados de novembro.
A lei inclui educação
alimentar e nutricional entre os temas transversais que terão que ser abordados
tanto no ensino fundamental quanto no médio. Não haverá portanto uma disciplina
específica, o tema será debatido durante outras aulas, como as de ciências e
biologia.
O projeto que deu origem
à lei é de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). A intenção, segundo a
justificativa apresentada pelo parlamentar no texto do projeto, é reduzir a
obesidade infantil, além de assegurar informações sobre alimentação saudável
aos cidadãos desde novos.
A nova lei altera a
chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Desde 2014, as
escolas já devem trabalhar conteúdos relativos aos direitos humanos e à
prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente,
também como temas transversais.
A LDB estabelece ainda
que haja produção e distribuição de material didático adequado para se
trabalhar nas escolas esses temas transversais.
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