A Polícia Civil de São
Paulo está com inscrições abertas para concursos de agente policial e
papiloscopista, entre outros cargos. Quem passar na prova, vai precisar
apresentar uma série de exames médicos. Da lista dos exames para as candidatas
mulheres consta papanicolau e mamografia, para as que têm mais de 40 anos. Da
lista para os candidatos homens, consta o PSA.
Homens e mulheres
estão, portanto, igualmente submetidos à incômoda apresentação de exames
íntimos; correto?
Errado.
Para especialistas, há
discriminação de gênero na escolha dos exames. Os ginecológicos são invasivos.
O PSA, que detecta câncer de próstata, é feito por amostra de sangue. Outra
queixa: Além da pressuposta invasão, há também queixas ao universo de doenças
captadas pelos exames. Os femininos trazem muito mais informações do que às
somente ligadas ao câncer.
"É uma forma de
discriminação de gênero; porque houve uma escolha. Entre as inúmeras doenças
que podem afetar homens e mulheres, foram escolhidas especificamente as ligadas
aos órgãos reprodutivos e sexuais femininos", afirma Paula Machado,
coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos
da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Exames foram proibidos
em concursos do judiciário.
O NUDEM conseguiu, em
janeiro, uma liminar que suspendeu a exigência dos exames para mulheres em
concursos do Tribunal de Justiça do Estado. E em abril, o Conselho Nacional de
Justiça se posicionou de forma favorável ao pedido do Núcleo para que os
concursos do judiciário de São Paulo não exijam mais esses testes.
"Sugerimos que
nossa decisão seja normatizada para todos os concursos do judiciário. No futuro,
nada impede que ela seja encaminhada para o Congresso, na forma de projeto de
lei", afirma André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça.
Godinho ressalta que
outro problema desses exames é que eles não estão ligados às tarefas exigidas
pelos cargos. "Para um agente de polícia, faz sentido checar se ele tem
condições físicas de correr, por exemplo. Exames ginecológicos, no entanto, não
estão ligados a nenhum tipo de exercício do trabalho".
Apesar das queixas, a
Secretaria de Segurança Pública e a de Planejamento e Gestão, responsáveis
pelas normas de perícia, informam que a exigência de exames segue, enquanto não
houver decisão judicial que as proíba.
"Comprovação de
virgindade".
O edital do concurso da
Polícia Civil informa que o papanicolau é exigido para mulheres acima de 25
anos ou com "vida sexual ativa". A assessoria de imprensa da Polícia
informa que mulheres que não puderem fazer o exame, como aquelas que ainda não
têm atividade sexual, devem apresentar um relatório médico.
Em 2013, um concurso para
a Polícia Civil da Bahia foi alvo de polêmica
por exigir os mesmos exames ou um atestado de "hímen íntegro". Após
reclamações e divulgação na mídia, a exigência foi revogada pelo governo.
Nem todas candidatas
são contra.
Em conversa com Universa,
uma candidata ao concurso, que prefere não ter seu nome divulgado, informou
que enviou reclamação ao departamento de concursos da polícia. Em resposta, diz
ter recebido a informação de que tais exames são exigidos em todos os exames
públicos do órgão.
A reportagem também
conversou com uma perita da polícia que passou no concurso há alguns anos. Ela
contou que, na época, entregou seus exames sem questionar nada, mas que hoje,
não concorda com eles. "As discussões recentes sobre direitos da mulher me
fizeram perceber. Tem que ter equilíbrio. Se pede para os dois gêneros, ok.
Mas, só para mulheres é um absurdo".
Outra candidata ao
concurso de agora, no entanto, disse não ver problema na questão. "As
regras do jogo são essas. Se não concorda, é só não participar", disse.
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